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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:07
Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia
Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) concede benefício a pessoas em situação de
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 14:30
Advogado causa polêmica ao usar bermuda e regata em aeroporto
Outras pessoas postaram comentários ironizando a presença de pessoas de baixa renda nos aeroportos
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 16:14
Projeto prevê estacionamento gratuito para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda
A proposta aguarda despacho para as comissões temáticas do Senado.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 15:15
Projeto concede carteira de motorista gratuita a pessoas de baixa renda
Os beneficiados estarão dispensados de pagar as taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; avaliação psicológica; licença de aprendizagem de direção veicular; confecção da carteira nacional de habilitação; e realização dos cursos teórico-técnico e de prática de direção.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 10:38
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 18:09
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 16:06
STF decide que municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda
Para a maioria do Plenário, o serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:04
Junta Comercial é proibida de cobrar taxa por certidões
Gratuidade vale para pessoas de baixa renda e órgãos que prestam assistência judiciária.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 17:16
Projeto reduz conta de luz de consumidores de baixa renda
O Projeto de Lei 7729/10.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 17:45
Caixa é condenada a devolver prestações de conjunto habitacional não construído
Conjunto habitacional, dirigido a pessoas de baixa renda, foi vendido na planta para cerca de 189 famílias
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 14:41
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 17:58
Finanças aprova isenção de tarifa bancária para idoso de baixa renda
O Projeto de Lei 6824/06
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 14:20
Juiz Federal julga improcedente ação civil pública do MPF contra a Caixa e filhos de desembargador
Eles pretendiam se beneficiar com o Programa de Arrendamento Residencial destinado à famílias de baixa renda
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 13:43
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 14:10
Aprovadas regras para restringir corte de água e luz em casas de saúde, escolas e famílias de baixa renda
baixa renda, casas de saúde, escolas, presídios e centros de internação de menores, motivada por
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 17:23
Projeto garante direito de acesso a água para famílias de baixa renda
PL pretende garantir, às famílias que vivem com até três salários mínimos, o direito de acesso a água para consumo
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2018 - 09:58
Câmara aprova isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda
, isenção valerá para famílias que tiverem renda de até meio salário mínimo e consumirem até 70 kwh/mês.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 15:12
Mudanças no BPC: Entenda as novas regras
O BPC é um benefício assistencial, assegurado as pessoas idosas e deficientes de baixa renda que
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00